Carf pós-Zelotes

Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015, a Operação Zelotes evidenciou a necessidade de reformas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Alvo de uma investigação sobre manipulação de julgamentos, o órgão passa por transformações desde o ano passado, quando ganhou um novo regimento interno. As mudanças visam mitigar conflitos de interesses e melhorar a transparência e eficiência do órgão. Outra novidade diz respeito à aproximação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o Carf, para que haja uma atuação mais uniforme entre essas esferas. Neste workshop, discutimos as reformas que foram feitas no conselho e os impactos para o contribuinte.

Participantes:

• Carlos Alberto de Freitas Barreto, presidente do Carf
• Ana Claudia Utumi, advogada do TozziniFreire Advogados
• Ana Paula Schincariol Lui Barreto, advogada do Mattos Filho Advogados
• Gileno Barreto, sócio do Loeser&Portela Advogados
• Leonardo de Menezes Curty, procurador regional da fazenda nacional
• Rodrigo Miranda, gerente geral jurídico tributário da CSN

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