Em dezembro de 2017, as companhias norte-americanas receberam uma grande notícia. O Congresso dos EUA aprovou a maior reforma tributária das últimas décadas que incluiu, entre outros pontos, a redução da alíquota nominal de imposto sobre o lucro das empresas de 35% para 21%. Na Argentina, medida semelhante de redução de alíquota foi tomada. O principal parceiro do Brasil no Mercosul anunciou, também no fim do ano passado, o corte gradual da alíquota incidente sobre o lucro da pessoa jurídica — a meta é que em 2020 a taxa de imposto pago pelas empresas atinja 25%, antes os 30% atuais. Esses movimentos sinalizam a disposição dos países em se tornarem mais competitivos e atraentes para investimentos. Nações como Japão, Grécia, Bélgica, Holanda e Reino Unido já demostram interesse em seguir nessa direção. Nesse contexto de acirrada competição por investimentos, intensas mudanças nas legislações locais dos países e pressões da OCDE para mudanças nas normas tributárias internacionais, como está se posicionado o Brasil? É chegada a hora de o País acelerar seu processo de reforma fiscal a tanto tempo discutida? A estrutura fiscal do Brasil é a mais interessante para a política econômica e pretensões do país (como o seu pleito para entrada na OCDE)? As reformas tributárias promovidas nos EUA, e Argentina e outros países podem fazer com que o Brasil perca investimentos? Essas e outras questões foram debatidas no Grupo de Discussão Tributação.
Participantes:
- Ailtom Nascimento, vice-presidente da Stefanini
- Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal
- Dan Ioschpe, presidente do Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras da CNI
- Eduardo Fleury, sócio do FCR Law
- Lina Santin, coordenadora de estudos do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV
- Priscila Vergueiro, international tax services da PwC