ICO e bitcoins: regular ou não?

No mundo inteiro, as criptomoedas e os ICOs (sigla, em inglês, para initial coin offerings) impõem um enorme desafio aos órgãos reguladores. Negociadas no território livre da internet, as moedas digitais se multiplicam em progressão geométrica, enquanto entidades monetárias e de mercado de capitais buscam aperfeiçoar sua compreensão sobre o tema e refletir sobre sua atuação. No Brasil, bitcoins e ICOs não são alvo de regulações especificas, mas tanto o Banco Central (BC) como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm emitido comunicados com suas avaliações a respeito de operações com esses ativos. Em 12 de janeiro, por exemplo, o regulador do mercado de capitais anunciou que fundos de investimento locais estão proibidos de adquirir criptomoedas. Quais as visões de BC e CVM sobre a necessidade de uma regulamentação específica para criptoativos? Quais os dilemas dos reguladores na elaboração de regras para bitcoins e ICOs? Na opinião de investidores e outros participantes do mercado, uma norma sobre o tema é bem-vinda? Se sim, o que ela deve conter? Essas e outras questões foram debatidas neste Grupo de Discussão.

Participantes:

André Carrera Fernandes, co-founder na Wuzu
Byung Soo Hong, sócio fundador do BSH Law
Felippe Barretto, analista na CVM
Fernando Furlan, presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)
Fernando Ulrich, economista-chefe de criptomoedas na XP Investimentos
Joaquim da Cunha Neto, diretor de inteligência financeira no COAF
Natália Garcia, diretora-jurídica na Foxbit

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