Entre os setores de infraestrutura mais propensos a receber aportes da iniciativa privada nos dias atuais, o de saneamento merece destaque. O alcance da meta de universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil demanda investimentos no setor de R$ 20 bilhões por ano. Apenas metade disso, entretanto, vem sendo aplicada nos últimos 15 anos. Nesse contexto, as parcerias com o setor privado são uma alternativa para os estados. Um dos trunfos são as contas de água e esgoto, que podem ser usadas como garantia em tempos de penúria. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o governo local estuda lançar um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para uma parceria público-privada (PPP) com a companhia local Sanesul. Já o Estado do Pará planeja realizar uma subconcessão de serviços de água e esgoto para municípios da região metropolitana de Belém. No Piauí, o processo está mais adiantado. O governo estadual já divulgou um edital de subconcessão para gestão do saneamento da capital Teresina – o contrato prevê a exploração dos serviços por 31 anos e investimento de R$ 1,7 bilhão. Neste Grupo de Discussão Infraestrutura, discutimos as oportunidades e os riscos para quem quer investir no setor de saneamento no Brasil.
Participantes:
• Leonardo Luchiari, advogado sênior do MHM Advogados
• Rogério de Paula Tavares, diretor executivo de saneamento e infraestrutura da Caixa Econômica Federal
• Gabriel Toffani, CEO da Suez
• Renato Sicupira, sócio da BF Capital
• Paulo Boschiero, conselheiro da CONASA
• Frederico Araújo Turolla, sócio da Pezco Economics and Business Intelligence
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