Considerada fundamental para o aumento da produtividade e da competitividade do Brasil, a reforma tributária é uma das prioridades do presidente Michel Temer. O plano do governo é apresentar, ainda no segundo semestre deste ano, um texto com propostas de mudanças no sistema tributário para votação no Congresso. Relator do projeto na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly propõe uma mudança radical. Ela passa pela extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). No lugar deles, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. O objetivo é promover uma simplificação profunda na cobrança de tributos. Qual a visão de empresários e tributaristas sobre essa proposta? O governo está inclinado a aceitá-la? Quais outras sugestões estão sendo discutidas no momento pelo Palácio do Planalto? Quais mudanças os empresários consideram cruciais para aprimorar o sistema tributário? Como promover uma reforma que seja justa do ponto de vista social e, ao mesmo tempo, contribua para a eficiência da economia? Essas e outras questões foram debatidas no Grupo de Discussão Tributação.
Participantes:
- Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal
- Fernando Rezende, professor da FGV e da Ebape
- Gileno Barreto, sócio da PwC
- Janaina Mesquita Lourenço, assessora jurídica da Fecomercio e do Codecon
- Luis Fernando dos Santos Martinelli, consultor tributário chefe da Cotepe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados
- Roberto Kupski, presidente da Febrafite