Com o caixa depauperado pela retração econômica e consequente queda da arrecadação, União, Estados e municípios buscam alternativas para obter recursos. Neste contexto, a securitização da dívida ativa aparece como uma alternativa atraente de capitalização através do mercado de capitais. No Brasil, os veículos de securitização mais utilizados com essa finalidade são a sociedade anônima constituída com propósito específico (SPE) e o fundo de investimento em direitos creditórios não-padronizados (FIDC-NP). Em quais situações usar cada um desses instrumentos? Qual o risco de essas emissões serem enquadradas como operações de crédito nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Há apetite do investidor por esse tipo de oferta? Essas e outras questões foram debatidas neste workshop.
Participantes:
- Byung Soo Hong, sócio do MHM Advogados - apresentação 1
- Jorge Luiz Avila da Silva, diretor presidente da Companhia Paulista de Securitização (CPSEC) - apresentação 2
- Paulo Tafner, diretor presidente da Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC) - apresentação 3
- Guilherme Ferreira, sócio da Jive Investments
- Leonardo Rolim, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados
- Marcos Vinicius Pulino, sócio do CPBS Advogados
- Valdery Albuquerque, head de negócios imobiliários e setor público do Banco Fator