Embora popular, o mercado de debêntures poderia ocupar um espaço muito maior na captação da poupança pública. Ciente disso, já em 2010, um grupo de trabalho formado por representantes da BM&FBovespa, Febraban, Cetip e Anbima, por solicitação do Ministério de Fazenda, formulou propostas para desenvolver o mercado de renda fixa no País. Mais recentemente, duas iniciativas se propõem a fomentar o mercado de debêntures. A primeira se refere a uma consulta pública da CVM para reformar o programa de distribuição de valores mobiliários presente na Instrução 400. O procedimento já constava da norma, mas caiu em desuso com a criação da Instrução 476. A ideia é que o programa seja focado, inicialmente, nos emissores de debêntures não conversíveis, que vão poder desfrutar de registro automático da oferta em até cinco dias úteis. Já a segunda iniciativa é encabeçada pela Anbima. A associação desenvolveu uma proposta de padronização das escrituras desses ativos que define parâmetros para a ordem e a redação das cláusulas, além de sugerir padrões de cálculo. Neste workshop, detalhamos essas iniciativas, debatemos seu potencial de alcance e discutimos outras propostas para estimular as emissões de debêntures.
Participantes:
- Claudia de Oliveira Hasler, gerente da superintendência de desenvolvimento de normas da CVM
- Paula Marina Sarno, analista da superintendência de desenvolvimento de normas da CVM.
- Cristiano Cury, membro do comitê de Finanças Corporativas da Anbima
- Valéria Arêas, superintendente de representação técnica da Anbima.
- Carlos Alberto Rebello Sobrinho, ex-diretor da BM&FBovespa
- Carlos Ratto, diretor-executivo comercial e de produtos da unidade de títulos e valores mobiliários e de marketing e comunicação da Cetip
- Priscilla Huttenlocher, analista financeira e de relações com investidores do Grupo CCR
- Rafael Zlot, sócio e gestor de crédito da asset do Brasil Plural