Rigor excessivo?

Desde 2018, a postura da Receita Federal em relação aos fundos de investimento em participações (FIPs) vem mudando. De acordo com alguns participantes do mercado, o fisco não têm considerado as particularidades da cadeia de investimento da indústria de private equity global, o que levado a autuações de fundos com estruturas legítimas. Áreas que geram questionamentos incluem, por exemplo, a necessidade de identificação de todos os investidores finais do fundo, o domicílio fiscal de holdings intermediárias na estrutura, a contratação de general partners, entre outras. Essa situação estaria gerando insegurança e travando investimentos. Diante da importância do assunto, esses temas foram debatidos neste Grupo de Discussão, realizado no dia 22 de agosto de 2019.

Participantes:

Álvaro Taiar, Líder de Serviços Financeiros da PwC Brasil
Ana Utumi, Sócia da Utumi Advogados
Guilherme Cooke, Sócio do Cepeda Advogados
Luciana Trindade, Diretora de Compliance, Gerenciamento de Riscos e Relações com Investidores da Oria Capital

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